Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignida...
Responda: Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, for praticado mediante concurso de duas ...