Em relação aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que: A) a remuneração dos membros de Poder deve ser feita preferencialmente através de subsídio, sendo facultado, o acréscimo de outras espécies remuneratórias. B) a formação e o aperfeiçoamento funcional do servidor público, mediante a participação em cursos, constitui-se como um dos requisitos para a promoção na carreira. C) a incorporação à remuneração do cargo efetivo, pelo servidor público, de vantagens oriundas de função de confiança é permitida após seu efetivo exercício por 5 anos. D) a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida em qualquer hipótese, mesmo quando houver compatibilidade de horários.

B) a formação e o aperfeiçoamento funcional do servidor público, mediante a participação em cursos, constitui-se como um dos requisitos para a promoção na carreira.

Questões Direito Constitucional Administração Pública

Em relação aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que:

Responda: Em relação aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que:

1Q1039376 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico Judiciário, TJ AC, IV UFG, 2024

Em relação aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que:

✂️ a) a remuneração dos membros de Poder deve ser feita preferencialmente através de subsídio, sendo facultado, o acréscimo de outras espécies remuneratórias.
✂️ b) a formação e o aperfeiçoamento funcional do servidor público, mediante a participação em cursos, constitui-se como um dos requisitos para a promoção na carreira.
✂️ c) a incorporação à remuneração do cargo efetivo, pelo servidor público, de vantagens oriundas de função de confiança é permitida após seu efetivo exercício por 5 anos.
✂️ d) a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida em qualquer hipótese, mesmo quando houver compatibilidade de horários.