Leia o caso a seguir. Enquanto caminhava pela vizinhança, um jovem presencia o m...

Questão de Direito Penal da banca IV UFG aplicada no concurso TJ AC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1039387•
Direito Penal•
Antijuridicidade•
IV UFG•
TJ AC•
Técnico Judiciário•
2024

Leia o caso a seguir.

Enquanto caminhava pela vizinhança, um jovem presencia o momento em que, ao escapar da casa de um vizinho, um cão bravo se coloca na iminência de atacar uma criança. De imediato, no intuito de conter o cachorro e proteger a criança, valendo-se de uma barra de ferro encontrada no local, ele desfere violento golpe contra a cabeça do animal, resultando em sua morte.

Nesse caso, o jovem agiu amparado por:

estado de necessidade, pois visou proteger direito alheio contra perigo atual, sacrificando bem jurídico de menor importância.

legítima defesa de terceiro, pois sua ação, pautada na utilização proporcional dos meios que tinha à sua disposição, repeliu ataque injusto à criança.

exercício regular de um direito, ao intervir em uma situação de perigo iminente, fazendo uso de sua capacidade de proteger a integridade física de terceiros.

estrito cumprimento do dever legal, uma vez que se viu compelido a agir sob pressão da situação emergencial para evitar um mal maior.

Questões Relacionadas

Q1040507•
Direito Penal•
Antijuridicidade•
FGV•
TRT 13 Região PB•
Policial Judiciário•
2022

Juliano e Bruno são amigos desde a infância e resolveram fazer um passeio de barco organizado pela empresa “Escuna Viver Bem” em uma região de praia do litoral brasileiro. Durante o passeio, o clima mudou e começou a chover intensamente. A embarcação não suportou o mar agitado e virou. Na água, Juliano e Bruno disputaram o único colete que sobrou, momento em que Juliano afogou Bruno e pegou o colete para salvar sua vida.
Nesse caso, podemos afirmar que Juliano agiu em

legítima defesa.

legítima defesa putativa.

estado de necessidade.

estado de necessidade putativo.

exercício regular de direito putativo.

Q1039789•
Direito Penal•
Antijuridicidade•
CESPE CEBRASPE•
TRF 6 REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa•
2025

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.

Suponha que Roberto, com animus laedendi e de forma injusta, tenha começado a agredir Amarildo, sem que este tenha dado causa a tal conduta, e que Amarildo, depois de cessadas as agressões contra si, tenha passado a agredir Roberto. Nessa circunstância, Roberto agirá em legítima defesa sucessiva caso se defenda das agressões perpetradas por Amarildo.

Certo

Errado

Q1082699•
Direito Penal•
Antijuridicidade•
FGV•
ENAM•
Sem cargo•
2025

Em matéria de descriminantes reais e putativas, de acordo com o entendimento doutrinário majoritário, analise as afirmativas a seguir.

I. É possível a atuação em legítima defesa real contra um comportamento acobertado pela legítima defesa real.
II. É possível a atuação em legítima defesa real contra um comportamento acobertado pelo estado de necessidade.
III. É possível a ocorrência de legítima defesa real contra o excesso de uma situação inicial de legítima defesa real.
IV. É possível a atuação em legítima defesa putativa contra um comportamento acobertado pela legítima defesa real.
V. É possível a atuação em legítima defesa real contra quem atua sob coação moral irresistível.

Está correto o que se afirma em

I, III e V, apenas.

III, IV e V, apenas.

II, III e V, apenas.

I, II e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

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