Matheus, cidadão estrangeiro, viajou ao município Alfa durante
as suas férias. Nesse município, o indivíduo resolveu pescar
utilizando explosivos, o que chamou a atenção da comunidade
local. Em assim sendo, Matheus foi abordado e capturado em
flagrante pelos agentes públicos competentes, em razão da
prática de crime ambiental (Art. 35, I, da Lei nº 9.605/1998). Em
sede policial, Matheus, na presença do seu advogado, afirmou
desconhecer a legislação brasileira que criminaliza a conduta por
ele perpetrada.
✂️ a) se inevitável, isenta de pena, em razão da caracterização de
erro de proibição indireto; se evitável, poderá diminuí-la de
um sexto a um terço; ✂️ b) se inevitável, isenta de pena, em razão da caracterização de
erro de mandamento; se evitável, poderá diminuí-la de um
sexto a um terço; ✂️ c) se inevitável, isenta de pena, em razão da caracterização de
erro de proibição direto; se evitável, poderá diminuí-la de um
sexto a um terço; ✂️ d) se inevitável, isenta de pena, em razão da caracterização de
erro de tipo permissivo; se evitável, poderá diminuí-la de um
a dois terços; ✂️ e) se inevitável, isenta de pena, em razão da caracterização de
erro de tipo; se evitável, poderá diminuí-la de um a dois
terços.