Questões Direito Previdenciário

No tocante à contribuição das empresas, na forma da Lei n. 8212/91, é correto afirmar q...

Responda: No tocante à contribuição das empresas, na forma da Lei n. 8212/91, é correto afirmar que representa


1Q10396 | Direito Previdenciário, Analista do Seguro Social, INSS, FUNRIO

No tocante à contribuição das empresas, na forma da Lei n. 8212/91, é correto afirmar que representa
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💬 Comentários

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Raquel R S G
Por Raquel R S G em 31/12/1969 21:00:00
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:

I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa
Raquel R S G
Por Raquel R S G em 31/12/1969 21:00:00
Na contribuição sobre a folha de salário,é cobrado um percentual correspondente a 20% sobre o total das remunerações pagas,a qualquer título no decorrer do mês,aos empregados,empresários,trabalhadores avulsos e autônomos que lhe prestem serviços.
Usuário
Por MARISTELA BECKER em 31/12/1969 21:00:00
NAO E 20% E 8% QUE E COBRADO E DESCONTADO DA FOLHA
Usuário
Por willer reis abreu em 31/12/1969 21:00:00
CAPÍTULO IV

DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA

Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de:

I - vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

Usuário
Por Luciana Medeiros Santana em 31/12/1969 21:00:00
A questão está desatualizada, em 2025 incide 7,5% e 14% a depender do salário do trabalhador. E para o avulso o cálculo é feito até o limite máximo, respeitando o teto, e pro individual é 11%.
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