Questão: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina corr...

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ID: 1039788•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CESPE CEBRASPE•
TRF 6 REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa•
2025

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.

É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.

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ID: 1087632•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CETRO•
TJ RJ•
Critério Remoção

Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo.

I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

III. A prática de crime, na qual o agente é induzido por paixão, não exclui a imputabilidade penal.

É correto o que se afirma em

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Direito Penal•
Culpabilidade•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
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Coação moral irresistível é causa de

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2025

Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.

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