No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unil...

Questão de Direito Processual Civil da banca FGV aplicada no concurso TJ RO (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q1039954•
Direito Processual Civil•
Competência no Cpc 1973•
FGV•
TJ RO•
Técnico Judiciário

No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora. Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:

determinar o prosseguimento de ambos os processos, sem reuni-los, uma vez que as partes não coincidem;

determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, por força da conexão entre as causas e da necessidade de se afastar o risco de prolação de decisões conflitantes;

extinguir o segundo processo distribuído, porque já está sendo discutida a guarda do menor em outro feito;

extinguir o segundo processo, porque configurada a hipótese de litispendência;

determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, dada a identidade do polo passivo, embora não ocorra a conexão.

Questões Relacionadas

Q963582•
Direito Processual Civil•
Competência no CPC 1973•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juiz Federal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Apenas o cônjuge pode pedir o suprimento da autorização ou da outorga do outro cônjuge para propor ações.
II. Não é possível a denunciação da lide de forma sucessiva.
III. O litisconsórcio passivo formado na ação de usucapião é sempre o necessário unitário.
IV. A ação intentada perante tribunal estrangeiro induz litispendência.
V. Poderá o relator, de ofício, ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito de competência for positivo, seja sobrestado o processo, mas, nesse caso, bem como no de conflito negativo de competência, deverá designar um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Estão corretas apenas as assertivas I e V.

Estão corretas apenas as assertivas II e IV.

Estão corretas apenas as assertivas I, III e V.

Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.

Estão corretas todas as assertivas.

Q1089743•
Direito Processual Civil•
Competência no Cpc 1973•
FGV•
TJ RJ•
Especialidade Execução de Mandados

Uma sentença estrangeira, versando sobre bem imóvel situado no Brasil:

pode ser executada no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça;

pode ser executada no Brasil, se for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;

pode ser executada no Brasil, se não houver outra demanda versando sobre o mesmo imóvel em curso no Brasil;

não pode ser homologada, se não tiver sido proferida por órgão do Poder Judiciário no país de origem;

não pode ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Q1087178•
Direito Processual Civil•
Competência no Cpc 1973•
FCC•
TJ RJ•
Comissário da Infância e da Juventude

Em relação à competência, é correto afirmar que

a ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.

a ação em que se pedem alimentos deve ser proposta no foro do alimentante.

se houver dois ou mais réus, com domicílios diferentes, a demanda será proposta no foro do réu de maior idade.

nas ações de reparação de dano sofrido por acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do réu, com exclusão de qualquer outro.

em qualquer processo, se o juiz considerar-se absolutamente incompetente, deverá extingui-lo, de ofício ou após provocação da parte.

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