Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer. Sobre a consequência jurídica do ocorrido, é correto afirmar que: A) a tipicidade do fato restou afastada por ausência de tipicidade formal, apesar de haver conduta por parte de Júlio; B) a tipicidade do fato restou afastada, tendo em vista que não houve conduta penal por parte de Júlio; C) o fato é típico, ilícito e culpável, mas Júlio será isento de pena em razão da ausência de conduta; D) a conduta praticada por Júlio, apesar de típica e ilícita, não é culpável, devendo esse ser absolvido; E) a conduta praticada por Júlio, apesar de típica, não é ilícita, devendo esse ser absolvido.

B) a tipicidade do fato restou afastada, tendo em vista que não houve conduta penal por parte de Júlio;

Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que ...

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1Q1040310 | Direito Penal, Tipicidade, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV, 2018

Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer.

Sobre a consequência jurídica do ocorrido, é correto afirmar que:

✂️ a) a tipicidade do fato restou afastada por ausência de tipicidade formal, apesar de haver conduta por parte de Júlio;
✂️ b) a tipicidade do fato restou afastada, tendo em vista que não houve conduta penal por parte de Júlio;
✂️ c) o fato é típico, ilícito e culpável, mas Júlio será isento de pena em razão da ausência de conduta;
✂️ d) a conduta praticada por Júlio, apesar de típica e ilícita, não é culpável, devendo esse ser absolvido;
✂️ e) a conduta praticada por Júlio, apesar de típica, não é ilícita, devendo esse ser absolvido.