Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue o próximo ...

Responda: No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue o próximo item. A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente para protestar, sem armas, em locais abe...


1Q1040437 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, TJ RR, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue o próximo item.
A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente para protestar, sem armas, em locais abertos ao público, desde que mediante aviso prévio e autorização da autoridade competente.
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