Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente. A) remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa; fixar e modificar o efetivo das Forças Armadas B) conceder indulto e comutar penas; dispor sobre planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento C) vetar projetos de lei, total ou parcialmente; expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos D) expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional E) exercer o comando supremo das Forças Armadas; autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos

C) vetar projetos de lei, total ou parcialmente; expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos

Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros d...

Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente.

✂️ a) remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa; fixar e modificar o efetivo das Forças Armadas
✂️ b) conceder indulto e comutar penas; dispor sobre planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento
✂️ c) vetar projetos de lei, total ou parcialmente; expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos
✂️ d) expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional
✂️ e) exercer o comando supremo das Forças Armadas; autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos