Mário estava em uma festa e ficou completamente embriagado após ingerir um refrigerante sem saber que o barman tinha incluído uma substância entorpecente em sua bebida. Nessa situação, Mário subtraiu o celular de Alice e foi embora do local. Posteriormente, foi constatado, na perícia, que Mário estava completamente embriagado e sem capacidade de determinar o caráter ilícito do fato. Nesse caso, é correto afirmar que Mário A) não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da ilicitude, em razão do exercício regular de direito. B) não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da culpabilidade, em razão do exercício regular de direito. C) não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da imputabilidade do agente, existe uma excludente de culpabilidade. D) não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da inimputabilidade, houve exclusão da culpabilidade. E) praticou o crime de furto, previsto no art. 155, caput do CP.

D) não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da inimputabilidade, houve exclusão da culpabilidade.

Mário estava em uma festa e ficou completamente embriagado após ingerir um refrigerante...

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1Q1040508 | Direito Penal, Culpabilidade, Policial Judiciário, TRT 13 Região PB, FGV, 2022

Mário estava em uma festa e ficou completamente embriagado após ingerir um refrigerante sem saber que o barman tinha incluído uma substância entorpecente em sua bebida. Nessa situação, Mário subtraiu o celular de Alice e foi embora do local. Posteriormente, foi constatado, na perícia, que Mário estava completamente embriagado e sem capacidade de determinar o caráter ilícito do fato.
Nesse caso, é correto afirmar que Mário

✂️ a) não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da ilicitude, em razão do exercício regular de direito.
✂️ b) não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da culpabilidade, em razão do exercício regular de direito.
✂️ c) não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da imputabilidade do agente, existe uma excludente de culpabilidade.
✂️ d) não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da inimputabilidade, houve exclusão da culpabilidade.
✂️ e) praticou o crime de furto, previsto no art. 155, caput do CP.