Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crim...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar: