Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximo...

Responda: No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente para protestar, sem armas, em loca...


1Q1040803 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.

A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente para protestar, sem armas, em locais abertos ao público, desde que mediante aviso prévio e autorização da autoridade competente.

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