João, agindo com dolo, sequestrou Maria, sabendo que a vítima dispunha de sessen...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso TJ RR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1040950•
Direito Penal•
Crimes contra O Patrimônio•
FGV•
TJ RR•
Técnico Judiciário•
2024

João, agindo com dolo, sequestrou Maria, sabendo que a vítima dispunha de sessenta e dois anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como condição do resgate. Contudo, após doze horas privada da liberdade, Maria foi encontrada e liberada, em Boa Vista, pela Polícia Militar do Estado de Roraima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

extorsão indireta, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois o sequestro durou mais de doze horas.

extorsão, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a vítima era maior de sessenta anos.

extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada, pois o sequestro durou mais de doze horas.

extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada, pois a vítima era maior de sessenta anos.

extorsão, na modalidade qualificada, pois o sequestro durou mais de doze horas.

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não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro.

é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois.

é punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança.

é punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.

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Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de obras de arte que guarneciam o local. Durante a amarração, Marcos acorda, tenta impedir José, mas não consegue se desvencilhar das cordas e assiste, impotente, ao cometimento do crime. Praticada a subtração, José deixou o local, sem desamarrar Marcos. Horas depois, por conta de uma inesperada e forte chuva seguida de inundação, e em razão de estar amarrado, Marcos morreu por afogamento. Considere a inundação causa superveniente relativamente independente.

Diante desse quadro, José será responsabilizado por

latrocínio (CP, art. 157, § 3o).

roubo impróprio (CP, art. 157, § 1o).

roubo (CP, art. 157) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).

roubo próprio (CP, art. 157, caput).

furto qualificado (CP, art. 155, § 4o, III) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).

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