Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua
na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa,
sequer permitindo que ela se vista, daí lhe resultando dano
emocional.
✂️ B) cometeu crime de injúria;
✂️ C) cometeu crime de constrangimento ilegal;
✂️ D) cometeu crimes de constrangimento ilegal e injúria;
✂️ E) cometeu crime de violência psicológica contra a mulher.
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Ao enfrentar uma crise onde se inicia um
processo de negociação, é considerada
reivindicação inegociável:
✂️ A) Fornecimento de água.
✂️ B) Substituição de refém.
✂️ D) Manutenção da direção.
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Marcelo descumpriu decisão judicial que lhe impôs a proibição de
se aproximar de sua ex-esposa e, exibindo uma faca, a ameaçou de
morte. descumprimento de medida protetiva de urgência (Art. 24-A da Lei
nº 11.340/2006) e de ameaça (Art. 147, § 1º, do Código Penal).
✂️ A) a agravante relativa à violência contra a mulher (Art. 61, inciso
II, alínea f, do Código Penal) é aplicável a ambos os crimes.
✂️ B) a agravante relativa à violência contra a mulher (Art. 61, inciso
II, alínea f, do Código Penal) é inaplicável a ambos os crimes.
✂️ C) a agravante relativa à violência contra a mulher (Art. 61, inciso
II, alínea f, do Código Penal) é aplicável ao crime de
descumprimento de medida protetiva de urgência, mas não ao
crime de ameaça.
✂️ D) a agravante relativa à violência contra a mulher (Art. 61, inciso
II, alínea f, do Código Penal) é aplicável ao crime de ameaça,
mas não ao crime de descumprimento de medida protetiva de
urgência.
✂️ E) o benefício da suspensão condicional da pena é inaplicável.
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