O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa aprovou a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual para o exercício financeiro do ano seguinte. Considerando a sistemática estabelecida pela ordem constitucional, é correto afirmar que essa proposta A) deve ser encaminhada ao Poder Executivo. B) deve ser submetida ao Conselho Nacional de Justiça. C) deve ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa. D) deve ser encaminhada à Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado Alfa. E) balizará a execução orçamentária do próximo exercício, desde que observe a lei de diretrizes orçamentárias.

A) deve ser encaminhada ao Poder Executivo.

Questões Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa aprovou a proposta orçamentária do Poder ...

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1Q1040976 | Direito Constitucional, Disposições Gerais no Poder Judiciário, Técnico Judiciário, TJ MT, FGV, 2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa aprovou a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual para o exercício financeiro do ano seguinte.
Considerando a sistemática estabelecida pela ordem constitucional, é correto afirmar que essa proposta

✂️ a) deve ser encaminhada ao Poder Executivo.
✂️ b) deve ser submetida ao Conselho Nacional de Justiça.
✂️ c) deve ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa.
✂️ d) deve ser encaminhada à Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado Alfa.
✂️ e) balizará a execução orçamentária do próximo exercício, desde que observe a lei de diretrizes orçamentárias.