Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente ...

Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:


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Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    14/11/2025 • 07:40
    Gabarito: c)

    Quando uma pessoa falece sem deixar testamento e não há herdeiro legítimo conhecido, a herança não fica automaticamente sem dono ou disponível para o Estado. Nesse caso, a herança é considerada jacente, ou seja, está "parada", aguardando que alguém apareça para reivindicá-la. Ela fica sob a administração do Estado, mas ainda não é dele. Se ninguém aparecer dentro do prazo legal, aí sim a herança pode se tornar vacante e passar para o domínio público. Por isso, a resposta correta é que a herança será considerada jacente.
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