Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o ...

Responda: A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.


1Q1041047 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Medicina Ramo Cardiologia, TRF 6 REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

O Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares.

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