De acordo com o Regimento Interno do TRF da ...

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a ...

Q1041053 • Legislação dos TRFs • Tribunal Regional Federal da 6 Região • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário • 2025

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá à do Ministério Público Federal.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Tribunal Regional Federal da 6 Região

1

Q1041058 • Legislação dos TRFs • Tribunal Regional Federal da 6 Região • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário • 2025
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regularmente, uma vez por mês.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1041057 • Legislação dos TRFs • Tribunal Regional Federal da 6 Região • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário • 2025
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
Todos os julgamentos colegiados serão gravados e armazenados em mídia eletrônica que conterá todo o conteúdo da sessão.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1041056 • Legislação dos TRFs • Tribunal Regional Federal da 6 Região • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário • 2025
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
O Regimento Interno do TRF da 6.ª Região expressamente determina que o processamento das requisições de pequeno valor para pagamento das somas a que a fazenda pública for condenada seguirá as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1041055 • Legislação dos TRFs • Tribunal Regional Federal da 6 Região • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário • 2025
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
A Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas será composta por três servidores efetivos designados pela Presidência do tribunal, os quais deverão possuir graduação em direito.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1041054 • Legislação dos TRFs • Tribunal Regional Federal da 6 Região • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário • 2025
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
Nas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que estiverem em local diverso da sala de sessões podem, excepcionalmente, ser dispensados da utilização da veste talar e autorizados a vestir roupa social no estilo passeio completo.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1041052 • Legislação dos TRFs • Tribunal Regional Federal da 6 Região • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário • 2025
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, a aprovação da escala de férias de magistrados de primeira instância compete privativamente ao presidente do tribunal.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1041051 • Legislação dos TRFs • Tribunal Regional Federal da 6 Região • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário • 2025
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1041050 • Legislação dos TRFs • Tribunal Regional Federal da 6 Região • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário • 2025
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
Integram permanentemente o Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região o ouvidor, o presidente e o vice-presidente do tribunal.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1041049 • Legislação dos TRFs • Tribunal Regional Federal da 6 Região • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário • 2025
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
Tanto nos processos de competência originária quanto nos de competência recursal do TRF da 6.ª Região, as custas devidas serão pagas de forma antecipada.
- a) Certo
- b) Errado
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De acordo com o Regimento Interno do TRF da ...

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a ...

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