A reprodução de matrizes e cópias de obras cinematográficas e vídeofonográ...

A reprodução de matrizes e cópias de obras cinematográficas e vídeofonográficas que se destinem ao mercado brasileiro poderá ser executada em qualquer laboratório, no país ou exterior.

Q104107 • Legislação Federal • Medida Provisória 2228 • CESPE CEBRASPE • ANCINE • Analista Administrativo

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Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001, julgue os itens a seguir.

A reprodução de matrizes e cópias de obras cinematográficas e vídeofonográficas que se destinem ao mercado brasileiro poderá ser executada em qualquer laboratório, no país ou exterior.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Medida Provisória 2228

1

Q101593 • Legislação Federal • Medida Provisória 2228 • CESPE CEBRASPE • ANCINE • Analista Administrativo
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Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001 e na Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual), julgue os itens subseqüentes.

Toda obra cinematográfica estrangeira deverá, antes de sua exibição ou comercialização, requerer à ANCINE o Certificado de Produto Brasileiro (CPB).
- a) Certo
- b) Errado
2

Q102486 • Legislação Federal • Medida Provisória 2228 • CESPE CEBRASPE • ANCINE • Analista Administrativo
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Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001 e na Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual), julgue os itens subseqüentes.

A Lei do Audiovisual permite, às distribuidoras estrangeiras de filmes, abaterem 100% do tributo a ser recolhido, caso elas optem por não remeter ao exterior os lucros a que têm direito.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q101264 • Legislação Federal • Medida Provisória 2228 • CESPE CEBRASPE • ANCINE • Analista Administrativo
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Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001, julgue os itens a seguir.

A produção, no Brasil, de obra cinematográfica ou videofonográfica estrangeira deverá ou comunicada à ANCINE.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q102324 • Legislação Federal • Medida Provisória 2228 • CESPE CEBRASPE • ANCINE • Analista Administrativo
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Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001, julgue os itens a seguir.

Produtora independente não tem qualquer vínculo ou associação, direto ou indireto, com empresas de serviços de som e imagem ou operadoras de comunicação eletrônica de massa por assinatura.
- a) Certo
- b) Errado

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