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Julgue o item seguinte, relativo a documentos médicos.Comete ilícito ético o médico que fornece atestado de incapacidade labora...

Q1041141 • Medicina • Aspectos de Ética Na Pesquisa • CESPE CEBRASPE • TRF 6 REGIÃO • Analista Judiciário Medicina do Trabalho • 2025

Julgue o item seguinte, relativo a documentos médicos.

Comete ilícito ético o médico que fornece atestado de incapacidade laborativa com o diagnóstico codificado, para ser entregue à empresa, sem autorização prévia do trabalhador.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Aspectos de Ética Na Pesquisa

1

Q834115 • Medicina • Aspectos de Ética na Pesquisa • Prefeitura de Balneário Camboriú SC • Prefeitura de Balneário Camboriú SC Médico Auditor • 2021
Em Auditoria, com o objetivo de monitorar a evolução das internações hospitalares e reduzir o tempo de permanência, pode ser desenvolvido um indicador de “média de duração de internação”.
Esse indicador é obtido pela:
- a) Soma dos tempos de permanência no período multiplicado pelo número total de beneficiários internados no período.
- b) Soma dos tempos de permanência no período dividido pelo número total de beneficiários internados no período.
- c) Soma dos tempos de permanência no período dividido pelo número total de beneficiários do plano no período.
- d) Número total de beneficiários internados no período dividido pela soma dos tempos de permanência no período.
- e) Número total de beneficiários internados no período multiplicado pela soma dos tempos de permanência no período.
2

Q832536 • Medicina • Aspectos de Ética na Pesquisa • IESES • Prefeitura de Palhoça SC Médico Clinico Geral Emergência • 2021
Dentre os princípios fundamentais constantes no Código de Ética médica é INCORRETO afirmar:
- a) Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para estabelecer o diagnóstico e executar o tratamento, salvo quando em benefício do paciente.
- b) O médico se responsabilizará, em caráter presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.
- c) O médico empenhar-se-á pela melhor adequação do trabalho ao ser humano, pela eliminação e pelo controle dos riscos à saúde inerentes às atividades laborais.
- d) No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.
3

Q834589 • Medicina • Aspectos de Ética na Pesquisa • PS Concursos • Prefeitura de Ermo SC Médico Clínico Geral • 2021
A área da medicina é regida por preceitos éticos. Entre os princípios mais rígidos e respeitados pelos profissionais atuantes, está o sigilo médico, ou segredo médico, como também é chamado. Regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, Código de Ética Médica, Constituição Federal e Código Penal, ele tem o objetivo de proteger a intimidade dos pacientes, impedindo que informações pessoais cheguem ao conhecimento de terceiros sem permissão.

Quanto ao sigilo médico podemos afirmar, EXCETO:
- a) No Código Penal, artigo 324, há a penalização com detenção de três meses a 6 anos ou com multa para aquele que revelar, sem justa causa, assuntos privados que tenham tido ciência devido o exercício da profissão ou ofício, caso a revelação prejudique outra pessoa.
- b) Permitem que o sigilo seja quebrado com autorização expressa do paciente ou de seus responsáveis legais.
- c) É permitido a quebra do sigilo se há suspeita de abuso a idosos ou ao cônjuge.
- d) É permitido a quebra do sigilo se há notificação compulsória de determinadas doenças transmissíveis.
- e) É permitido a quebra do sigilo se há abortos criminosos.
4

Q833306 • Medicina • Aspectos de Ética na Pesquisa • IDIB • CREMEPE Médico Fiscal • 2021
Analise as situações hipotéticas a seguir:
I. Não comente infração ética o médico que envia ficha de atendimento à autoridade judicial quando expressamente autorizado pelo paciente.
II. Diante de comunicação de um surto de Paralisia Flácida Aguda à autoridade sanitária local, deve o médico enviar cópia do prontuário do paciente para maior celeridade das investigações, do bloqueio sanitário e da identificação do paciente “zero”.
III. Para defesa pessoal, pode o médico apresentar à autoridade competente ficha de atendimento do paciente, solicitando segredo de justiça.
Estão corretas as situações descritas em
- a) I e III, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I, II e III.
5

Q835006 • Medicina • Aspectos de Ética na Pesquisa • IESES • Prefeitura de Palhoça SC Médico Clínico Geral ESF • 2021
Dentre os princípios fundamentais constantes no Código de Ética médica é INCORRETO afirmar:
- a) O médico empenhar-se-á pela melhor adequação do trabalho ao ser humano, pela eliminação e pelo controle dos riscos à saúde inerentes às atividades laborais.
- b) O médico se responsabilizará, em caráter presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.
- c) No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.
- d) Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para estabelecer o diagnóstico e executar o tratamento, salvo quando em benefício do paciente.
6

Q831785 • Medicina • Aspectos de Ética na Pesquisa • IDIB • CREMEPE Assistente Técnico Agente Fiscal • 2021
“O ________________ é o representante do corpo clínico do estabelecimento assistencial perante o corpo diretivo da instituição, notificando ao _____________________ sempre que for necessário ao fiel cumprimento de suas atribuições”.
Preenchem correta e respectivamente as lacunas acima:
- a) clínico geral - presidente
- b) diretor clínico - diretor técnico
- c) diretor técnico - diretor clínico
- d) clínico geral - diretor geral
7

Q834936 • Medicina • Aspectos de Ética na Pesquisa • IDIB • CREMEPE Assistente Técnico Agente Fiscal • 2021
A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e deve ser exercida sem discriminação de nenhuma natureza. Nesse cenário, é correto afirmar que
- a) o exercício da medicina implica que o médico se responsabilizará, de forma direta e presumida, pelos seus atos profissionais.
- b) o médico jamais guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções.
- c) a medicina, embora possa ser exercida como comércio, não pode ser explorada por terceiros com objetivos de lucro, finalidade política ou religiosa.
- d) o médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.
8

Q834014 • Medicina • Aspectos de Ética na Pesquisa • IDIB • CREMEPE Assistente Técnico Agente Fiscal • 2021
De acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), no âmbito do Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina, é correto afirmar que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- a) será admitido nos casos em que envolvam lesão corporal e assédio sexual.
- b) é público e de interesse de toda a coletividade.
- c) não pode ser firmado nos autos da sindicância que tenha no polo ativo a figura do denunciante.
- d) pode ser renovado a cada ano pelo médico interessado, uma vez que o TAC não suspende a sindicância.
9

Q832945 • Medicina • Aspectos de Ética na Pesquisa • AMEOSC • Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Médico Clínico Geral • 2021
Com base na Lei do Ato Médico, é INCORRETO afirmar que:
- a) Compreende-se entre as competências do Conselho Federal de Medicina editar normas para definir o caráter experimental de procedimentos em Medicina, autorizando ou vedando a sua prática pelos médicos.
- b) Diagnóstico nosológico é a determinação da doença que acomete o ser humano, aqui definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo, sistema ou órgão, caracterizada por, no mínimo, quatro critérios.
- c) A direção administrativa de serviços de saúde não constitui função privativa de médico.
- d) O médico integrante da equipe de saúde que assiste o indivíduo ou a coletividade atuará em mútua colaboração com os demais profissionais de saúde que a compõem.
10

Q834314 • Medicina • Aspectos de Ética na Pesquisa • Prefeitura de Balneário Camboriú SC • Prefeitura de Balneário Camboriú SC Médico Auditor • 2021
Os indicadores na Auditoria Médica disponibilizam informações sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como sobre o desempenho do sistema de saúde.
Por exemplo os Indicadores de Processo se referem a:
- a) Número de atendimentos em pronto Socorro.
- b) Número de hospitais conveniados no Estado.
- c) Número de beneficiários por faixa etária.
- d) Número de guias contestadas.
- e) Número de planos familiares e coletivos.

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