Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

A respeito de crimes contra a administração pública, c...

Responda: A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra o patrimônio,...


1Q1041285 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Técnico Judiciário Área Administrativa Especialidade Agente de Polícia Judicial, TRF 6 REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir, observando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores.

Nos crimes de racismo, é obrigatório que a vítima esteja acompanhada de advogado ou defensor público em todos os atos processuais.

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