Questões Direito Penal Culpabilidade

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1Q1041454 | Direito Penal, Culpabilidade, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal.

No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.

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