Questão: Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direit...

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ID: 1041454•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Área Judiciária•
2025

Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal.

No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.

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ID: 1087632•
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Culpabilidade•
CETRO•
TJ RJ•
Critério Remoção

Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo.

I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

III. A prática de crime, na qual o agente é induzido por paixão, não exclui a imputabilidade penal.

É correto o que se afirma em

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Culpabilidade•
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Coação moral irresistível é causa de

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Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.

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ID: 1041454•Direito Penal•Culpabilidade•CESPE CEBRASPE•STM•Área Judiciária•2025

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Culpabilidade•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Área Judiciária•
2025