Questões Direito Penal Crimes contra a Incolumidade Pública

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal.

Responda: Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal.Para a configuração do crime de incêndio, é necessário que o agente tenha a finalida...

1Q1041456 | Direito Penal, Crimes contra a Incolumidade Pública, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal.

Para a configuração do crime de incêndio, é necessário que o agente tenha a finalidade específica de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou de causar dano a outrem.

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