A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverão A) prevenir distorções e abusos no desfrute econômico da propriedade urbana. B) coibir o uso especulativo da terra como reserva de valor e recuperar para a coletividade a valorização imobiliária decorrente da ação do Poder Público. C) assegurar o adequado aproveitamento, pela atividade imobiliária, do potencial dos terrenos urbanos. D) ser obrigatoriamente submetidas ao Município para aprovação ou compatibilização recíproca. E) assegurar a justa distribuição dos ônus e encargos decorrentes das obras e serviços da infraestrutura urbana.

D) ser obrigatoriamente submetidas ao Município para aprovação ou compatibilização recíproca.

A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao...

A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverão

✂️ a) prevenir distorções e abusos no desfrute econômico da propriedade urbana.
✂️ b) coibir o uso especulativo da terra como reserva de valor e recuperar para a coletividade a valorização imobiliária decorrente da ação do Poder Público.
✂️ c) assegurar o adequado aproveitamento, pela atividade imobiliária, do potencial dos terrenos urbanos.
✂️ d) ser obrigatoriamente submetidas ao Município para aprovação ou compatibilização recíproca.
✂️ e) assegurar a justa distribuição dos ônus e encargos decorrentes das obras e serviços da infraestrutura urbana.