Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é: A) o concurso público pode ser interno ou externo, conforme seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos; B) os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos titulares de cargos de provimento efetivo; C) as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo; D) somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter acesso aos cargos ou empregos públicos; E) o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável uma única vez.

C) as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;

Questões Direito Constitucional Administração Pública

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1Q1041720 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV

Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:

✂️ a) o concurso público pode ser interno ou externo, conforme seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;
✂️ b) os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos titulares de cargos de provimento efetivo;
✂️ c) as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;
✂️ d) somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter acesso aos cargos ou empregos públicos;
✂️ e) o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável uma única vez.