STJ•
Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa doBrasil.
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdadesindividuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e umpapel secundário na concretização dos valores fundamentais.
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdadesindividuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e umpapel secundário na concretização dos valores fundamentais.