Sumaia Santana
EQUIPE
27/02/2024 • 15:28
Gabarito - Certo
O princípio da solidariedade diz respeito ao financiamento (contribuição) da seguridade social pela sociedade (direta ou indiretamente)
Art. 195 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
§5º Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
O princípio da solidariedade diz respeito ao financiamento (contribuição) da seguridade social pela sociedade (direta ou indiretamente)
Art. 195 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
§5º Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.