Questões Direito Previdenciário
A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, s...
Responda: A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito - Certo
O princípio da solidariedade diz respeito ao financiamento (contribuição) da seguridade social pela sociedade (direta ou indiretamente)
Art. 195 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
§5º Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
O princípio da solidariedade diz respeito ao financiamento (contribuição) da seguridade social pela sociedade (direta ou indiretamente)
Art. 195 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
§5º Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
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