A Resolução nº 430/2011 do CONAMA dispõe sobre as condições e padrões de lançame...

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Caraguatatuba SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Resolução nº 430/2011 do CONAMA dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos d’água receptores. De acordo com essa Resolução, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor, dentre outros aspectos, se a temperatura do efluente for: