FGV•
A outorga de uso é o documento que assegura ao usuário o
direito de utilizar os recursos hídricos, porém há usos que não
são sujeitos a outorga, dentre eles a(o):
Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Caraguatatuba SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui