A outorga de uso é o documento que assegura ao usuário o direito de utilizar os ...

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Caraguatatuba SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A outorga de uso é o documento que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, porém há usos que não são sujeitos a outorga, dentre eles a(o):