A outorga de uso é o documento que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, porém há usos que não são sujeitos a outorga, dentre eles a(o): A) captação de água para processos industriais. B) lançamento de efluentes urbanos e industriais. C) canalização de rios. D) extração de águas subterrâneas. E) desassoreamento de um curso d’água.

E) desassoreamento de um curso d’água.

A outorga de uso é o documento que assegura ao usuário o direito de utilizar os recurso...

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