Foi celebrado contrato de comissão, tendo por objeto a
contratação de mútuo, pelo comissário, à conta do comitente, e
dele constando cláusula del credere parcial.
✂️ a) É nulo e, por ser acessória, também é nula a cláusula del
credere, uma vez que o objeto do contrato está restrito a uma
operação de compra ou venda pelo comissário em seu próprio
nome e à conta do comitente. ✂️ b) É válido, pois a comissão pode ter por objeto a realização de
mútuo pelo comissário, porém é vedada a inclusão de cláusula
del credere. ✂️ c) É válido, mas a cláusula del credere parcial é nula, uma vez que
ela sempre deverá ser pactuada para que o comissário
responda integralmente perante o comitente pelo
inadimplemento do terceiro com quem contratar. ✂️ d) É válido, pois a comissão pode ter por objeto a realização de
mútuo pelo comissário, e a cláusula del credere pode ser total
ou parcial. ✂️ e) É válido, mas a cláusula del credere é nula, uma vez que ela só
é permitida, ainda que parcialmente, se o objeto da comissão
for compra ou venda de bens pelo comissário em seu próprio
nome e à conta do comitente.