Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que A) é uma técnica de decisão que realiza a interpretação conforme a Constituição. B) é uma técnica de modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. C) é uma técnica de decisão que indicará, no programa normativo da norma-objeto polissêmica, o sentido que melhor se compatibiliza com o parâmetro constitucional. D) é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição. E) é uma técnica de decisão que realiza a Declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade.

D) é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição.

Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirm...

Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que

✂️ a) é uma técnica de decisão que realiza a interpretação conforme a Constituição.
✂️ b) é uma técnica de modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
✂️ c) é uma técnica de decisão que indicará, no programa normativo da norma-objeto polissêmica, o sentido que melhor se compatibiliza com o parâmetro constitucional.
✂️ d) é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição.
✂️ e) é uma técnica de decisão que realiza a Declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade.