Lucas é um empresário brasileiro que possui empresas em três
cidades diferentes: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Tem
residência habitual com sua família em São Paulo, mas viaja
constantemente entre essas cidades para tratar de assuntos
empresariais, passando longos períodos em Brasília, local da sede
administrativa de sua principal empresa e onde possui também
residência. Recentemente, Lucas foi citado em uma ação
indenizatória, promovida por Pedro, em razão de um acidente de
trânsito ocorrido em Brasília. Lucas foi citado em Brasília, mas
entende que há um equívoco, pois considera que seu domicílio é
em São Paulo, onde reside sua família.
✂️ a) Lucas tem domicílio necessário em Brasília, pois é o local da
sede de sua empresa. ✂️ b) o domicílio de Lucas pode ser tanto São Paulo quanto Brasília,
pois o ordenamento jurídico brasileiro admite a pluralidade de
domicílios. ✂️ c) o domicílio de Lucas é exclusivamente São Paulo, pois é o local
no qual reside com ânimo definitivo e com sua família. ✂️ d) o domicílio de Lucas é o local onde está registrada sua empresa
principal, independentemente de onde ele reside
pessoalmente ou onde passa a maior parte de seu tempo. ✂️ e) Lucas possui domicílio geral em São Paulo e domicílio especial
em Brasília, sendo esse último, para questões concernentes a
sua atividade profissional.