Conforme a NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT, é de responsabilidade do A) Auditor-Fiscal do Trabalho. B) Empregador. C) Sindicato dos Trabalhadores. D) Ministério Público do Trabalho. E) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Conforme a NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, a caracterização ou a descaracteri...

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