Johan, alemão que se naturalizou brasileiro, foi acusado da prática de crime de opinião, o qual foi consumado na Alemanha, contra as instituições alemãs, em momento anterior à naturalização, o que levou à apresentação do seu pedido de extradição. Dias antes da formulação desse pedido de extradição, Johan tinha obtido a nacionalidade de um país asiático, onde tinha diversas propriedades, com o objetivo de ali viver no futuro. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que: A) como Johan não é brasileiro nato, não há óbice à extradição; B) é vedada, em qualquer hipótese, a extradição de brasileiros, o mesmo devendo ocorrer com Johan; C) como se trata de crime comum, praticado em momento anterior à naturalização, Johan pode ser extraditado; D) como Johan perdeu a nacionalidade brasileira ao se naturalizar no país asiático, é possível a sua extradição; E) é vedada a extradição de Johan considerando a natureza do crime, sendo que ele preserva a nacionalidade brasileira.

E) é vedada a extradição de Johan considerando a natureza do crime, sendo que ele preserva a nacionalidade brasileira.

Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Johan, alemão que se naturalizou brasileiro, foi acusado da prática de crime de opinião...

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1Q1042775 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Johan, alemão que se naturalizou brasileiro, foi acusado da prática de crime de opinião, o qual foi consumado na Alemanha, contra as instituições alemãs, em momento anterior à naturalização, o que levou à apresentação do seu pedido de extradição. Dias antes da formulação desse pedido de extradição, Johan tinha obtido a nacionalidade de um país asiático, onde tinha diversas propriedades, com o objetivo de ali viver no futuro.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

✂️ a) como Johan não é brasileiro nato, não há óbice à extradição;
✂️ b) é vedada, em qualquer hipótese, a extradição de brasileiros, o mesmo devendo ocorrer com Johan;
✂️ c) como se trata de crime comum, praticado em momento anterior à naturalização, Johan pode ser extraditado;
✂️ d) como Johan perdeu a nacionalidade brasileira ao se naturalizar no país asiático, é possível a sua extradição;
✂️ e) é vedada a extradição de Johan considerando a natureza do crime, sendo que ele preserva a nacionalidade brasileira.