Supermercados Madagascar Ltda. emitiu cheque pagável na
praça de Laguna, também praça de emissão. O beneficiário,
Hortifruti Ponteio Ltda., endossou o cheque para Rosa.
✂️ A) cabe ação executiva em face do emitente, ainda que o
cheque tenha sido apresentado após o decurso do prazo
legal, em razão de não ter ainda expirado o prazo
prescricional;
✂️ B) o endossatário não poderá ajuizar ação de execução para a
cobrança do cheque nem em face do emitente nem em face
do endossante diante da perda do prazo legal de
apresentação;
✂️ C) cabe ação executiva em face do emitente e do endossante,
ainda que o cheque tenha sido apresentado após o decurso
do prazo legal, em razão de não ter ainda expirado o prazo
prescricional;
✂️ D) cabe ação monitória apenas em face do emitente, pois
verificou-se a prescrição da pretensão à execução do cheque
com a perda do prazo de apresentação, tanto perante o
emitente quanto perante o endossante;
✂️ E) o endossatário poderá ajuizar ação de execução para a
cobrança do cheque tanto em face do emitente quanto em
face do endossante em razão da apresentação tempestiva a
pagamento.
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