Francisca foi intimada a depor como testemunha em processo
movido por Ramon, seu pai, em desfavor de Florinda, sua vizinha e
notória inimiga de Ramon.
Dois dias depois, Clotilde, moradora da mesma vila aonde Francisca,
Ramon e Florinda vivem, recebeu carta com aviso de recebimento,
enviada por Frederico, advogado de Florinda. Na carta, o patrono
aduziu que Clotilde fora arrolada como testemunha no mesmo
processo e indicando a data da audiência para fins de
comparecimento, a qual será realizada vinte dias depois da data de
recebimento da carta em questão.
Tomando esse caso como premissa, é correto afirmar que
✂️ a) Francisca e Clotilde são impedidas de depor, ante a relação de
parentesco e vizinhança, respectivamente. ✂️ b) a suspeição de Francisca poderá ser arguida em audiência pelo
advogado de Florinda, cabendo a Frederico provar a contradita
no prazo de 5 (cinco) dias a contar do encerramento do ato. ✂️ c) as perguntas serão formuladas pelas partes ao juiz, que efetuará
a repergunta à testemunha, não admitindo as forem
impertinentes ou já tiverem sido respondidas. ✂️ d) não há nulidade decorrente da intimação efetuada pelo
advogado de Florinda, a qual respeitou o procedimento legal
para tanto. ✂️ e) a despeito de seu impedimento para depor, Francisca poderá ser
ouvida como testemunha no processo, desde que preste o
compromisso de dizer a verdade.