Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade, pertencente à estatal, de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Registre-se que o bem móvel apropriado foi avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de A) peculato, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública. B) corrupção passiva, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão do elevado valor do bem apropriado. C) corrupção passiva qualificada, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública. D) peculato qualificado, em razão do elevado valor do bem apropriado. E) corrupção ativa qualificada, em razão do elevado valor do bem apropriado.

A) peculato, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública.

Questões Direito Penal Crimes contra a Administração Pública

Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com do...

Responda: Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade, pertencente à ...

1Q1042808 | Direito Penal, Crimes contra a Administração Pública, Direito, TJ RR, FGV, 2024

Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade, pertencente à estatal, de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Registre-se que o bem móvel apropriado foi avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de

✂️ a) peculato, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública.
✂️ b) corrupção passiva, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão do elevado valor do bem apropriado.
✂️ c) corrupção passiva qualificada, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública.
✂️ d) peculato qualificado, em razão do elevado valor do bem apropriado.
✂️ e) corrupção ativa qualificada, em razão do elevado valor do bem apropriado.