Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participando diretamente de seus lucros. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de A) mediação para servir a lascívia de outrem, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois Luiz é irmão da vítima. B) mediação para servir a lascívia de outrem, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena. C) violação sexual mediante fraude, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima. D) rufianismo, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima. E) rufianismo, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

D) rufianismo, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.

Questões Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual

Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando ...

Responda: Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela im...

1Q1042810 | Direito Penal, Crimes contra a Dignidade Sexual, Direito, TJ RR, FGV, 2024

Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participando diretamente de seus lucros.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de

✂️ a) mediação para servir a lascívia de outrem, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois Luiz é irmão da vítima.
✂️ b) mediação para servir a lascívia de outrem, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
✂️ c) violação sexual mediante fraude, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.
✂️ d) rufianismo, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.
✂️ e) rufianismo, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.