Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe A) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. B) julgar, em recurso ordinário, os habeas corpus decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais, quando a decisão for denegatória. C) processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado. D) processar e julgar, originariamente, a extradição solicitada por Estado estrangeiro. E) processar e julgar as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional.

D) processar e julgar, originariamente, a extradição solicitada por Estado estrangeiro.

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe

✂️ a) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
✂️ b) julgar, em recurso ordinário, os habeas corpus decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais, quando a decisão for denegatória.
✂️ c) processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado.
✂️ d) processar e julgar, originariamente, a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
✂️ e) processar e julgar as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional.