Texto associado. A questão refere-se a Licitação de Obras Públicas e Contratos Administrativos de Obras Públicas.
A Secretaria da Cultura de determinado Estado precisa promover a construção de um anfiteatro para a realização de eventos culturais. Considerando a especificidade da construção, não possui corpo técnico próprio capaz de elaborar o projeto. Pretende assim, licitar a contratação da elaboração do projeto, instituindo prêmio para o licitante vencedor. Dentre as modalidades de licitação, e nos termos da Lei nº 8.666/93, é considerada adequada a realização de
✂️ a) convite, por meio do qual poderá escolher o licitante vencedor, que será contratado com declaração de inexigibilidade de licitação. ✂️ b) concurso, para escolha dentre os interessados, estabelecendo-se previamente o prêmio a ser pago ao vencedor do certame. ✂️ c) concorrência, ao término da qual poderá ser declarada a inexigibilidade do certame. ✂️ d) convite, para chamada dos interessados a concorrer, por meio de concurso, em procedimento de licitação híbrido. ✂️ e) tomada de preços, para valor inferior a R$ 150.000,00, por meio da qual será possível identificar o licitante habilitado à contratação com inexigibilidade de licitação ao término do certame.