O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. exigido pelo Município de Nova Iguaçu tem como fato gerador a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço de qualquer natureza definidos na lista de serviços do Código Tributário Municipal.Sobre o imposto é correto afirmar que A) não incide sobre os serviços provenientes do exterior do País, ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País. B) a lista de serviços é exemplificativa, e comporta interpretação analógica e extensiva. C) incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego e dos trabalhadores avulsos. D) para enquadramento na lista de serviços o que vale é a natureza, a “alma” do serviço prestado, sendo irrelevante o nome dado pelo contribuinte prestador. E) incide sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal.

D) para enquadramento na lista de serviços o que vale é a natureza, a “alma” do serviço prestado, sendo irrelevante o nome dado pelo contribuinte prestador.

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1Q1042916 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Município de Nova Iguaçu, Analista Tributário do Tesouro Municipal, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, FGV, 2024

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. exigido pelo Município de Nova Iguaçu tem como fato gerador a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço de qualquer natureza definidos na lista de serviços do Código Tributário Municipal.

Sobre o imposto é correto afirmar que

✂️ a) não incide sobre os serviços provenientes do exterior do País, ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
✂️ b) a lista de serviços é exemplificativa, e comporta interpretação analógica e extensiva.
✂️ c) incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego e dos trabalhadores avulsos.
✂️ d) para enquadramento na lista de serviços o que vale é a natureza, a “alma” do serviço prestado, sendo irrelevante o nome dado pelo contribuinte prestador.
✂️ e) incide sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal.