Com relação à contribuição de melhoria prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que A) o fato gerador é a realização de obra pública. B) o lançamento ocorrerá com a publicação do edital demonstrativo do custo da obra de melhoramento. C) incide no caso de valorização de imóveis de propriedade pública e privada. D) a base de cálculo é o custo da obra pública. E) o sujeito passivo é todo titular de propriedade situado no Município de Nova Iguaçu, mesmo não tendo alcançado acréscimo do valor do imóvel.

B) o lançamento ocorrerá com a publicação do edital demonstrativo do custo da obra de melhoramento.

Com relação à contribuição de melhoria prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é...

Com relação à contribuição de melhoria prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que

✂️ a) o fato gerador é a realização de obra pública.
✂️ b) o lançamento ocorrerá com a publicação do edital demonstrativo do custo da obra de melhoramento.
✂️ c) incide no caso de valorização de imóveis de propriedade pública e privada.
✂️ d) a base de cálculo é o custo da obra pública.
✂️ e) o sujeito passivo é todo titular de propriedade situado no Município de Nova Iguaçu, mesmo não tendo alcançado acréscimo do valor do imóvel.