Assinale a opção que apresenta a denominação do instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas
pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco
propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros, de acordo com a Lei n.º 13.019/2014.
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No exercício da atribuição de avaliar as prestações de contas
realizadas no âmbito das parcerias formalizadas com fulcro na Lei
nº 13.019/2014, a autoridade competente deparou-se com as
seguintes situações:
✂️ C) nos itens I e III, apenas.
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Após a observância das formalidades legais, o Poder Público e
uma organização da sociedade civil formalizaram uma parceria
para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco
que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
✂️ A) acordo de cooperação.
✂️ B) termo de colaboração.
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