O processo para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (SP) deve ser realizado com base em Estudos Ambientais definidos na A) Resolução CONAMA n.º 396/2008 e Decreto Estadual n.º 8.468/74. B) Resolução CONAMA n.º 20/1986 e Decreto Estadual n.º 10.755/77. C) Resoluções CONAMA n.os 01/1986 e 237/1997 e Resolução SMA n.º 54, de 30.11.2004. D) Resoluções CONAMA n.º 241/242/1998 e Resolução SMA n.º 19, de 31.03.1992. E) Resolução CONAMA n.º 375/2005 e Resolução SMA n.º 50, de 25.07.1997.

C) Resoluções CONAMA n.os 01/1986 e 237/1997 e Resolução SMA n.º 54, de 30.11.2004.

O processo para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (...

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