Das situações jurídicas a seguir identificadas, aponte aquela em que, de acordo com a norma de regência, o empregador deve obrigatoriamente ajuizar inquérito judicial (inquérito para apuração de falta grave) antes de romper o contrato por justa causa em razão de alegada falta grave praticada pelo(a) empregado(a). A) Cinthia, que se encontra grávida de 4 meses. B) Reinaldo, que é suplente de representante dos trabalhadores no CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social). C) Janete, vítima de doença ocupacional e que retornou há 10 meses de benefício previdenciário na modalidade acidentária. D) Rômulo, que foi eleito representante dos empregados na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da empresa. E) Gabriela, que é delegada sindical indicada pela direção do sindicato de classe dos empregados.

B) Reinaldo, que é suplente de representante dos trabalhadores no CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).

Questões Direito Processual do Trabalho Inquérito para Apuração de Falta Grave

Das situações jurídicas a seguir identificadas, aponte aquela em que, de acordo com a n...

Responda: Das situações jurídicas a seguir identificadas, aponte aquela em que, de acordo com a norma de regência, o empregador deve obrigatoriamente ajuizar inquérito judicial (inquérito para apuração de fa...

1Q1043089 | Direito Processual do Trabalho, Inquérito para Apuração de Falta Grave, Procurador, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

Das situações jurídicas a seguir identificadas, aponte aquela em que, de acordo com a norma de regência, o empregador deve obrigatoriamente ajuizar inquérito judicial (inquérito para apuração de falta grave) antes de romper o contrato por justa causa em razão de alegada falta grave praticada pelo(a) empregado(a).

✂️ a) Cinthia, que se encontra grávida de 4 meses.
✂️ b) Reinaldo, que é suplente de representante dos trabalhadores no CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).
✂️ c) Janete, vítima de doença ocupacional e que retornou há 10 meses de benefício previdenciário na modalidade acidentária.
✂️ d) Rômulo, que foi eleito representante dos empregados na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da empresa.
✂️ e) Gabriela, que é delegada sindical indicada pela direção do sindicato de classe dos empregados.