Em uma reclamação trabalhista envolvendo um terceirizado da atividade de conservação, o Município de Vitória, tomador dos serviços, foi condenado de forma subsidiária ao pagamento dos créditos. Por entender que houve escorreita fiscalização do contrato, o ente municipal pretende recorrer da sentença para livrar-se da condenação, que entende injusta e dissonante das provas produzidas. Considerando os fatos e o previsto na CLT, marque a alternativa correta. A) O ente municipal pagará metade das custas para recorrer. B) O Município pagará custas, mas as recolherá somente ao final do processo. C) Como nas relações trabalhistas o Município equipara-se ao particular, deverá pagar normalmente as custas em seu recurso. D) Caberá ao Município pagar, somente ao final, metade das custas caso a condenação seja mantida em grau de recurso. E) O Município é isento do pagamento de custas no seu recurso.

E) O Município é isento do pagamento de custas no seu recurso.

Questões Direito Processual do Trabalho Sistema Recursal Trabalhista

Em uma reclamação trabalhista envolvendo um terceirizado da atividade de conservação, o...

Responda: Em uma reclamação trabalhista envolvendo um terceirizado da atividade de conservação, o Município de Vitória, tomador dos serviços, foi condenado de forma subsidiária ao pagamento dos créditos. Por...

1Q1043090 | Direito Processual do Trabalho, Sistema Recursal Trabalhista, Procurador, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

Em uma reclamação trabalhista envolvendo um terceirizado da atividade de conservação, o Município de Vitória, tomador dos serviços, foi condenado de forma subsidiária ao pagamento dos créditos. Por entender que houve escorreita fiscalização do contrato, o ente municipal pretende recorrer da sentença para livrar-se da condenação, que entende injusta e dissonante das provas produzidas.
Considerando os fatos e o previsto na CLT, marque a alternativa correta.

✂️ a) O ente municipal pagará metade das custas para recorrer.
✂️ b) O Município pagará custas, mas as recolherá somente ao final do processo.
✂️ c) Como nas relações trabalhistas o Município equipara-se ao particular, deverá pagar normalmente as custas em seu recurso.
✂️ d) Caberá ao Município pagar, somente ao final, metade das custas caso a condenação seja mantida em grau de recurso.
✂️ e) O Município é isento do pagamento de custas no seu recurso.