Fernanda foi contratada em março de 2024 como profissional de
tecnologia da informação, tendo a carteira profissional anotada.
No contrato individual de trabalho de Fernanda consta que ela
deverá cumprir a escala de doze horas seguidas por trinta e seis
horas ininterruptas de descanso (12x36 h). No mês de abril de
2024, por 2 vezes a escala de Fernanda coincidiu com o dia de
domingo e em 1 oportunidade, com dia de feriado nacional.
✂️ a) Fernanda não terá direito ao pagamento, com adicional de
100%, das horas trabalhadas aos domingos e feriado. ✂️ b) A escala contratada é ilegal porque deveria estar prevista em
norma coletiva, daí porque será extra a hora que exceder a 8ª
diária. ✂️ c) A empregada em questão terá direito ao pagamento, como
extra acrescida de 100%, das horas referentes às escalas que
coincidam com os domingos. ✂️ d) A escala contratada é ilegal porque deveria estar prevista em
convenção coletiva, daí porque será extra a hora que exceder
a 44ª semanal. ✂️ e) A empregada em questão terá direito ao pagamento, como
extra acrescida de 100%, das horas referentes à escala que
coincidiu com o feriado.