Questões Direito Empresarial Comercial Direito da Propriedade Industrial

A Sociedade Café Capixaba Ltda., detentora da marca Café Aroma Capixaba que comercializ...

Responda: A Sociedade Café Capixaba Ltda., detentora da marca Café Aroma Capixaba que comercializa café em grãos e moído, descobre que há uma pequena cafeteria localizada nas serras do Espírito Santo, chamad...

1Q1043098 | Direito Empresarial Comercial, Direito da Propriedade Industrial, Procurador, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

A Sociedade Café Capixaba Ltda., detentora da marca Café Aroma Capixaba que comercializa café em grãos e moído, descobre que há uma pequena cafeteria localizada nas serras do Espírito Santo, chamada "Café Aroma da Serra". Os diretores da sociedade sentem-se incomodados com a utilização da expressão Café Aroma no título de estabelecimento da cafeteria e, diante disso, procuram uma renomada advogada do Espírito Santo para a elaboração de parecer a respeito do caso.
Com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O direito de exclusividade ao uso da marca é ilimitado, atingindo todas as atividades empresariais.
✂️ b) A marca fraca, constituída por expressões comuns ou genéricas, não possui o atributo da exclusividade.
✂️ c) A tutela da marca depende da prova efetiva e concreta do engano cometido por consumidores específicos.
✂️ d) A legislação brasileira admite amplamente o registro de sinal genérico ou simplesmente descritivo.
✂️ e) Prescreve em três anos a ação de perdas e danos pelo uso da marca comercial.