Assinale a alternativa correta. A) O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade judicial competente. B) A Justiça da Infância e da Juventude não é competente para conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. C) O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá permanecer em internação enquanto não houver sentença judicial transitada em julgado. D) Compete ao Ministério Público a concessão da remissão, como forma de exclusão, extinção ou supressão do processo. E) Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor.

E) Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade judicial competente.
✂️ b) A Justiça da Infância e da Juventude não é competente para conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
✂️ c) O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá permanecer em internação enquanto não houver sentença judicial transitada em julgado.
✂️ d) Compete ao Ministério Público a concessão da remissão, como forma de exclusão, extinção ou supressão do processo.
✂️ e) Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor.